Questão 71 — ENEM 2022 (Filosofia)
Prova oficial ENEM 2022 · Prova impressa D1+D2 (caderno azul/amarelo)
O princípio básico do Estado de direito é o da
eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos,
com a consequente garantia de direitos dos indivíduos
perante esses poderes. Estado de direito significa que
nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está
acima da lei. Os governos democráticos exercem a
autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos
aos constrangimentos impostos pela lei.
CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).
Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação
do princípio básico enunciado no texto:
- A)Supressão de eleições de representantes políticos.
- B)Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja.
- C)Disseminação de projetos sociais em universidades.
- D)Ampliação dos processos de concentração de renda.
- E)Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.
Ver gabarito e resolução
Gabarito: Alternativa A — Supressão de eleições de representantes políticos.